Divórcio consensual: quais questões costumam ser discutidas?

No divórcio consensual, o casal concorda com o fim do casamento e com as condições dessa separação. Mesmo quando há consenso, alguns temas precisam ser definidos com clareza para que o acordo funcione bem depois.

Conforme a situação da família, o divórcio consensual pode tramitar no Judiciário ou, quando os requisitos legais são atendidos, ser feito em cartório. Em ambos os casos, a lei exige a participação de advogado.

Partilha de bens

A divisão do patrimônio depende do regime de bens do casamento e de quando e como cada bem foi adquirido. Costuma ser útil reunir a documentação de imóveis, veículos, contas e eventuais dívidas do casal.

Filhos

• Guarda: como as decisões sobre a vida dos filhos serão tomadas.
• Convivência: a rotina de cada filho com cada um dos pais, incluindo datas especiais e férias.
• Despesas: como serão divididos os gastos com educação, saúde e outros.

Alimentos

O acordo pode tratar da pensão alimentícia devida aos filhos e, em situações específicas, entre os ex-cônjuges. Valores e forma de pagamento são definidos considerando necessidades e possibilidades das partes.

Nome

Quem alterou o sobrenome com o casamento pode decidir se mantém o nome de casado ou volta a usar o nome anterior.

Por que detalhar o acordo

Acordos claros tendem a reduzir dúvidas futuras. Como cada família tem uma realidade diferente, a definição desses pontos deve considerar as particularidades do caso, com acompanhamento profissional.