Área de atuação
Direito Imobiliário
Locação, compra e venda, contratos e regularização imobiliária.
O Direito Imobiliário reúne as questões jurídicas ligadas a imóveis: locação, compra e venda, financiamento, condomínio e regularização de documentos.
Antes de assinar um contrato ou concluir um negócio, conferir a documentação do imóvel e das partes ajuda a evitar surpresas.
Temas desta área
- Locação
- Contratos de aluguel residencial e comercial, garantias, reajuste, devolução do imóvel e conflitos entre locador e locatário.
- Compra e venda
- Contratos, condições de pagamento e etapas até o registro da transferência.
- Documentação
- Leitura da matrícula do imóvel, certidões e outros documentos que costumam ser verificados.
- Regularização
- Situações em que o registro do imóvel não corresponde à realidade e precisa ser ajustado.
Documentos que costumam ser úteis
Lista geral, apenas como referência. Não é preciso reunir nada para um primeiro contato.
- Matrícula atualizada do imóvel
- Contratos, propostas e recibos
- Documentos pessoais das partes envolvidas