Área de atuação
Direito Trabalhista
Questões relacionadas às relações de trabalho, direitos e obrigações trabalhistas.
O Direito do Trabalho regula a relação entre empregados e empregadores: contratação, jornada, remuneração, férias, desligamento e as obrigações de cada parte ao longo do vínculo.
As dúvidas aparecem tanto para quem trabalha quanto para quem contrata. Em ambos os casos, os documentos e a forma como a relação aconteceu na prática fazem diferença na análise.
Temas desta área
- Vínculo de emprego
- Diferenças entre emprego com carteira assinada, prestação de serviços e outras formas de contratação.
- Desligamento e verbas rescisórias
- O que costuma ser discutido no fim de um contrato de trabalho, conforme a modalidade de desligamento.
- Jornada de trabalho
- Horário, intervalos, horas extras e registro de ponto.
- Rotinas para empresas
- Orientação preventiva sobre contratos, documentação e procedimentos internos.
Documentos que costumam ser úteis
Lista geral, apenas como referência. Não é preciso reunir nada para um primeiro contato.
- Carteira de trabalho e contrato
- Contracheques e registros de ponto
- Termos de rescisão e comunicações recebidas